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INFORMAÇÕES GERAIS
Razão Social: Lucas Campos Cardoso de Moraes
Nome Fantasia: Spartano Games
CNPJ: 26.434.322/0001-32
Endereço: Rua Benedito de Camargo Franco Primo – Nº 86
Cep: 08830-060 / Mogi das Cruzes – SP
A assinatura de jogos ocorrera por meio do site: www.spartanogames.club

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
A Spartano Games poderá alterar o presente Termo, a qualquer tempo e modo, comunicando a todos os clientes por meio de notas que serão enviado ao e-mails cadastrados, sem prejuízo das demais clausulas informando as eventuais mudanças.
A continuidade na utilização dos serviços oferecidos pela Spartano Games, depois de eventuais alterações, implica a concordância do USUÁRIO com a versão mais recente do contrato

1 – DAS PARTES E DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1. Lucas Campos Cardoso de Moraes, inscrito no CNPJ 26.434.322/0001-32, doravante denominada como Spartano Games, prestará os serviços de locação de jogos do Playstation 4 seguindo os termos e condições abaixo:

1.2. O cliente do serviço, doravante denominado USUÁRIO terá direito à locação dos títulos disponíveis no catalogo do site (https://spartanogames.club/lista-de-jogos/) sendo-lhe permitido manter em sua posse, o numero de jogos referente ao valor do plano escolhido (https://spartanogames.club/como-funciona/), pelo período de 30 dias corridos.

1.3. Entende-se por jogos em posse do USUÁRIO, aqueles que lhe foram entregues ao cliente no atendimento realizado pelos nossos canais de atendimento.

1.4 Os jogos que estiverem sobre posse do USUÁRIO são de sua responsabilidade, sendo vedado o empréstimo, a revenda ou a locação a terceiros, sob risco de aplicação de penalidade cíveis e criminais.

2 – DEVOLUÇÃO DOS JOGOS ALUGADOS E DAS PENALIDADES

2.1 – A devolução do jogo deverá ser feita pelos nossos canais de atendimento com o horário de funcionamento de Segunda a Sábado das 10:00 as 22:00.

2.3 – Se dentro do período de 60 dias corridos não ocorrer a devolução do jogo, cabe a Spartano Games ajuizar as devidas medidas administrativas e judiciais no foro de comarca de Mogi das Cruzes, podendo o USUÁRIO responder as penas do crime previsto no Art. 168 do Código Penal.

3 – CANCELAMENTO E ESTORNO
3.1 – O cancelamento da assinatura deverá ser realizado pelo USUÁRIO, respeitando os limites de atendimento da cláusula 2.1 do contrato.
3.2 – A Spartano Games não oferece estorno para assinaturas mensais. No caso das assinaturas anuais, caso o cliente desista do plano e requeira o estorno, será cobrada multa de 40% sobre o valor restante da assinatura.

4 – CADASTRO – PROTEÇÃO DA IDENTIDADE
4.1 – O USUÁRIO responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e dados fornecidos à Spartano Games, especialmente em caso de fraude.
4.2 – Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude, o USUÁRIO deverá informar, imediatamente a Spartano Games, momento que serão tomadas todas as ações legais a fim de proteger o usuário.

5 – LIMITAÇÕES DE USO
5.1 – A Spartano Games, seguindo as recomendações do Ministério da Justiça, alerta aos responsáveis por menores de 18 anos que observem a classificação indicativa atribuída a cada título de jogo e orientem as crianças e adolescentes sobre o conteúdo dos produtos locados, bem como impeçam o acesso a material que não atende à respectiva faixa etária.

5.2 – A Spartano Games não se responsabiliza pela exibição de conteúdo impróprio à respectiva faixa etária, haja vista os termos do item 5.1.

6 – VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

6.1 – A Spartano Games tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo da loja viole algum direito de propriedade intelectual, por favor, notifique-nos por escrito imediatamente através do e-mail: atendimento@spartanogames.com.br.

7 – LITÍGIOS

7. 1 – Fica ajustado entre a Spartano Games e seus Clientes, que eventuais disputas ou litígios envolvendo o presente Termo e nossos serviços serão submetidos para processamento e julgamento, com comunicação de resposta no prazo máximo de 30 dias..

7.2 – O procedimento de notificação e resposta serão procedimentos através do email: atendimento@spartanogames.club